CIDADE DO RIO DECLARA UMBANDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Matéria do HuffPost Brasil

A religião umbanda agora é considerada patrimônio cultural imaterial da cidade do Rio de Janeiro. O decreto foi publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do Rio, assinado pelo prefeito Eduardo Paes.

O decreto Nº 42557 de 7 de novembro (veja aqui) deste ano declarou como patrimônio cultural de natureza imaterial a umbanda e criou o cadastro dos terreiros de umbanda.

Segundo o texto, o decreto visa a proteção da religião que nasceu no estado do Rio e mostra a necessidade da criação de políticas públicas de respeito à diversidade religiosa.

O decreto também considerou que “a reflexão acerca das religiões de matriz africana traz paralelo com atuações prévias do IRPH [Instituto Rio Patrimônio da Humanidade], como o Circuito Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana e a proteção do Cais do Valongo.”

Com isso, a Umbanda será inscrita como Bem Cultural de Natureza Imaterial no Livro de Registro das Atividades e Celebrações.

O decreto também institui o cadastro dos terreiros, que lista os locais onde é praticada a religião. A Tenda Espírita Vovó Maria Conga de Aruanda, no Estácio (Rio), é o primeiro já cadastrado.

Religiões de matriz africana e crimes de ódio

As religiões de matriz africana, como a umbanda, são as que mais sofrem discriminação no Brasil. Dados do Disque Direitos Humanos, braço do Disque 100, mostram que do total de 504 denúncias registradas entre 2011 e 2014, 213 informaram religiões atacadas. Em 35% desses casos, trata-se de religiões africanas.

É preciso lembrar que a liberdade de crença é uma das garantias do Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010. A lei protege as religiões de matriz africana e os locais de culto. Apesar disso, organizações dizem que há cada vez mais casos de violação desse direito.

Um dos mais recentes aconteceu em setembro deste ano. Destruíram e incendiaram o Templo Religioso Hermínio Marques, onde eram realizadas cerimônias da umbanda e do candomblé em Araraquara (SP). Segundo a Polícia Civil, o episódio se tratava de crime de ódio.