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TERMOS DE USO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO TERREIRO DO PAI MANECO
O Terreiro do Pai Maneco, Sociedade Espiritualista Edmundo Rodrigues Ferro, é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos dedicada ao culto da religião Umbanda e a promoção das artes, da cultura e da religiosidade brasileiras.
Possui em seu acervo obras de cunho autoral (fotografias, músicas, vídeos, obras visuais diversas, obras literárias, audiobooks, dentre outros), imagens de pessoas físicas, bem como marcas comerciais registradas. Estas obras, imagens e marcas, doravante referidas como “Propriedade Intelectual” são de titularidade e responsabilidade do Terreiro do Pai Maneco, na qualidade de licenciado e/ou cessionário.
Neste sentido, o Terreiro do Pai Maneco zela pela correta aplicação de sua Propriedade Intelectual e estabelece orientações e limites para seu uso, conforme abaixo:
a) as marcas relacionadas ao Terreiro do Pai Maneco são devidamente registradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e não é permitido nenhum tipo de uso ou aplicação das marcas registradas sem prévio licenciamento expresso;
b) as obras de cunho autoral do Terreiro do Pai Maneco (fotografias, músicas, vídeos, obras visuais, obras literárias, audiobooks, dentro outros):
– não são licenciadas, sob nenhuma hipótese, para uso comercial;
– não são licenciadas para uso em blogs, redes sociais, sites, publicações virtuais ou físicas, transmissões televisivas, por cabo, streaming, podcasts ou outro meio de publicização, para fins de discussões, reportagens, ilustrações ou qualquer outro uso que não se relacione com o contexto construtivo relacionado à Umbanda e/ou à promoção da cultura da paz inter religiosa;
– podem ser licenciadas gratuitamente para uso em outras obras autorais (como por exemplo, na ilustração de livros, como trilhas sonoras de obras audiovisuais, na menção audiovisual em vídeos derivados ou na gravação de versões das obras musicais) mediante solicitação do interessado ao Terreiro do Pai Maneco e formalização de licença expressa;
– podem ser mencionadas em pequenos trechos em blogs, redes sociais, sites, publicações virtuais ou físicas, transmissões televisivas, por cabo, streaming, podcasts ou outro meio de publicização desde que no contexto construtivo relacionado à Umbanda e/ou à promoção da cultura da paz inter religiosa. Neste caso o usuário deverá manter a identidade e natureza da obra utilizada sem descaracterizações e sempre mencionar/citar/marcar o Terreiro do Pai Maneco, dando os devidos créditos expressamente.